TRF2 - 5004226-22.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2023 04:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
-
28/03/2023 04:33
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/02/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/02/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/02/2023 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/02/2023 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/02/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 19:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004226-22.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 863) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DAS GRACAS LINO LABRUNIE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS ABREU (OAB RJ225014) ADVOGADO(A): LUCIENE SILVA VIEIRA SANTOS (OAB RJ202589) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 863
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/11/2022 12:02
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB04 para GAB06)
-
23/11/2022 14:49
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
28/10/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
28/10/2022 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
27/10/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/10/2022 18:59
Despacho
-
29/07/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/07/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
28/07/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/07/2022 18:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0515276-50.1900.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Signum Distribuidora Titulos e Valores M...
Advogado: Jane Cristina Nascimento Guimaraes Wande...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:16
Processo nº 5005432-44.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Andre Luiz da Silva
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 12:04
Processo nº 5001165-41.2022.4.02.5106
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Adroaldo de Alencar Costa Filho
Advogado: Anderson Luiz Grotz Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2022 13:43
Processo nº 5001165-41.2022.4.02.5106
Adroaldo de Alencar Costa Filho
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Anderson Luiz Grotz Marques
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:33
Processo nº 5005424-67.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Monica Maira Pereira
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 12:00