TRF2 - 5030010-78.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 16:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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06/11/2023 16:01
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/09/2023 14:02
Juntada de Petição
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08/09/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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08/09/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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08/09/2023 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/09/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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06/09/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/09/2023 15:42
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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18/08/2023 12:09
Lavrada Certidão
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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08/08/2023 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
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08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
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07/08/2023 12:31
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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26/04/2023 14:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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26/04/2023 14:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 31
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/04/2023 15:03
Juntada de Petição
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10/04/2023 04:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/04/2023 04:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/04/2023 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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31/03/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/03/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/03/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/03/2023 13:24
Juntada de Petição
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27/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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27/03/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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14/03/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/02/2023 11:30
Lavrada Certidão
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5030010-78.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MARGRAMAR GRANITOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
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13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
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07/02/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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20/07/2021 08:29
Juntada de Petição
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28/06/2021 15:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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25/06/2021 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/06/2021 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/06/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2021 18:25
Ato ordinatório praticado
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23/06/2021 17:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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18/05/2021 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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