TRF2 - 5010732-28.2019.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROQUE CREVELARIO

CPF *08.***.*84-83

Advogados

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 013286/ES

CPF *57.***.*00-30

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 011598/ES

CPF *85.***.*83-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 15:03

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2023 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

  • 11/09/2023 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

  • 02/09/2023 08:20

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 07:41

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 18:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055776-04.2023.4.02.9666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

  • 31/08/2023 18:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055775-19.2023.4.02.9666/TRF (ROQUE CREVELARIO)

  • 25/07/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-09 processada no TRF2 com o no. 50557760420234029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

  • 25/07/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-09 processada no TRF2 com o no. 50557751920234029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

  • 25/07/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-09 processada no TRF2 com o no. 50557751920234029666/TRF (ROQUE CREVELARIO)

  • 14/07/2023 18:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*08-09

  • 04/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 26/06/2023 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

  • 19/06/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 16/06/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/06/2023 14:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*08-09

  • 16/06/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/06/2023 14:32

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

  • 02/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

  • 29/05/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 19/05/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 12/05/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 10:23

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 09:59

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 13:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 27/03/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 27/03/2023 13:28

    Despacho

  • 24/03/2023 17:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/03/2023 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 09:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 22/03/2023 09:52

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 07/03/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 24/02/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 18/02/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 139

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 139

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010732-28.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 871) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROQUE CREVELARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 31/01/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 138

  • 30/01/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 27/01/2023 20:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 20:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 871

  • 30/11/2022 18:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/11/2022 18:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 17/11/2022 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 31/10/2022 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 27/10/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 17/10/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 14/10/2022 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 13/10/2022 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/10/2022 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/10/2022 13:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/10/2022 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2022 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 03/10/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 28/09/2022 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 26/09/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2022 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 14/09/2022 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2022 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 05/09/2022 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 02/09/2022 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/09/2022 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/09/2022 16:45

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/09/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2022 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 21/07/2022 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 20/07/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2022 17:38

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/06/2022 09:47

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 17/05/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 26/04/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/04/2022 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 21/04/2022 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 11/04/2022 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 08/04/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 06:42

    Juntada de Petição

  • 01/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 18/02/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/02/2022 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 25/01/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 22/12/2021 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 21/12/2021 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2021 08:05

    Juntada de Petição

  • 05/12/2021 16:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 11/11/2021 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

  • 11/11/2021 12:33

    Decisão interlocutória

  • 03/08/2021 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2021 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 05/07/2021 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 05/07/2021 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 23/06/2021 19:39

    Juntada de Petição

  • 03/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 24/05/2021 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/05/2021 13:08

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/04/2021 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2021 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 10/04/2021 01:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 29/03/2021 19:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 01/03/2021 07:32

    Intimação em Secretaria

  • 01/03/2021 07:31

    Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

  • 27/02/2021 03:00

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 24/02/2021 17:42

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 10:51

    Juntada de Petição

  • 01/02/2021 12:20

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 30/11/2020 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/11/2020 21:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

  • 19/11/2020 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/11/2020 08:31

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2020 20:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

  • 13/11/2020 19:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 13/11/2020 19:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 13/11/2020 19:55

    Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Videoconferência - 26/02/2021 14:40

  • 13/11/2020 13:11

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/09/2020 15:02

    Autos com Juiz para Sentença

  • 16/09/2020 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 12/08/2020 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/08/2020 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 30/06/2020 18:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 29/06/2020 10:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/06/2020 10:23

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 15/05/2020 18:44

    Autos com Juiz para Sentença

  • 15/05/2020 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/05/2020 09:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 24/04/2020 10:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ

  • 27/03/2020 10:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 17/03/2020 17:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

  • 11/03/2020 08:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 10/03/2020 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/03/2020 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2020 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/01/2020 12:57

    Juntada de Petição

  • 14/01/2020 17:00

    Juntada de Petição

  • 09/01/2020 13:46

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 20/12/2019 13:12

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 19/12/2019 18:31

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2019 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/11/2019 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 07/11/2019 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/11/2019 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/11/2019 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/11/2019 13:03

    Intimação em Secretaria

  • 07/11/2019 13:03

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 19/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 09/09/2019 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2019 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 09/09/2019 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 06/09/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 19/06/2019 01:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/06/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 07/06/2019 09:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 31/05/2019 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 31/05/2019 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/05/2019 12:55

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 31/05/2019 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/05/2019 08:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/05/2019 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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