TRF2 - 5040413-72.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE MARTINS PEREIRA

CPF *34.***.*58-07

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 14:42

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 13/12/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 01:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5084459-51.2023.4.02.9666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/11/2023 01:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5084458-66.2023.4.02.9666/TRF (JOSE MARTINS PEREIRA)

  • 26/10/2023 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-87 processada no TRF2 com o no. 50844586620234029666/TRF (JOSE MARTINS PEREIRA)

  • 26/10/2023 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-87 processada no TRF2 com o no. 50844586620234029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 26/10/2023 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-87 processada no TRF2 com o no. 50844595120234029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 25/10/2023 15:44

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*15-87

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 02/10/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/10/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/10/2023 15:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*15-87

  • 02/10/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 02/10/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 01/10/2023 04:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 26/09/2023 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/09/2023 14:15

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 13:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 22/09/2023 15:37

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 09:41

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 01/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 14/08/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 12:52

    Despacho

  • 03/08/2023 12:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/08/2023 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2023 12:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01

  • 21/07/2023 12:39

    Transitado em Julgado

  • 21/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 19/06/2023 19:28

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 19/06/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 11:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 03/05/2023 15:51

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 03/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 22/03/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 21/03/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 18/02/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:46

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 61 e 62

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 61 e 62

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5040413-72.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 875) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOSE MARTINS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/01/2023 20:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 20:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 875

  • 14/12/2022 18:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/12/2022 17:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 14/12/2022 17:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/12/2022 09:59

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 18:39

    Intimado em Secretaria

  • 07/12/2022 18:39

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 09:08

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 04/12/2022 10:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 18/11/2022 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/11/2022 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/10/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/10/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/10/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/10/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/10/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/10/2022 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 03/10/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 03/10/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 15:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/09/2022 08:41

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2022 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/07/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 13:41

    Despacho

  • 06/07/2022 19:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/06/2022 08:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/05/2022 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 09:06

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 10/03/2022 17:07

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2022 16:31

    Juntada de Petição

  • 23/02/2022 23:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/12/2021 15:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 02/12/2021 14:52

    Juntada de Petição

  • 28/11/2021 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 28/11/2021 09:04

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/11/2021 09:04

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/11/2021 10:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2021 12:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06S para ESVITJE01S)

  • 23/11/2021 12:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 23/11/2021 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/11/2021 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/11/2021 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 15:31

    Declarada incompetência

  • 19/11/2021 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2021 10:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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