TRF2 - 5002468-56.2018.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SOLIMAR ALVES DA CRUZ

CPF *07.***.*12-27

Advogados

RICARDO FIGUEIREDO GIORI

CPF *22.***.*21-85

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 15:19

    Baixa Definitiva

  • 24/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

  • 06/11/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 15:02

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50228448720234025001/ES

  • 03/11/2023 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

  • 30/10/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

  • 28/10/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/10/2023 09:10

    Despacho

  • 25/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194

  • 04/10/2023 19:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 16:31

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2023 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2023 16:25

    Despacho

  • 29/09/2023 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2023 13:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/09/2023 13:45

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022844-87.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 29, 30

  • 28/09/2023 14:50

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50228448720234025001/ES

  • 25/08/2023 15:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/08/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

  • 12/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

  • 12/07/2023 06:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5022844-87.2023.4.02.5001 (JF2R)

  • 11/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

  • 07/07/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

  • 05/07/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 03/07/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 03/07/2023 12:16

    Expedição de ofício

  • 02/07/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2023 11:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5034987-81.2023.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

  • 01/07/2023 11:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5034986-96.2023.4.02.9666/TRF (SOLIMAR ALVES DA CRUZ)

  • 27/06/2023 10:25

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50228457220234025001/ES

  • 23/06/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 17:32

    Despacho

  • 12/06/2023 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2023 21:37

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50228457220234025001/ES

  • 02/06/2023 21:36

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50228448720234025001/ES

  • 30/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160

  • 26/05/2023 18:56

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50228457220234025001

  • 26/05/2023 18:50

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50228448720234025001

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160

  • 17/05/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-61 processada no TRF2 com o no. 50349869620234029666/TRF (SOLIMAR ALVES DA CRUZ)

  • 17/05/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-61 processada no TRF2 com o no. 50349878120234029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

  • 11/05/2023 12:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*01-61

  • 08/05/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2023 17:35

    Despacho

  • 08/03/2023 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2023 17:11

    Juntada de Petição

  • 04/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153

  • 14/02/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/02/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/02/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/02/2023 15:04

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*01-61

  • 01/02/2023 08:33

    Juntada de Petição

  • 28/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 20/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 06/12/2022 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 06/12/2022 21:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 01/12/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 18:47

    Despacho

  • 10/11/2022 14:34

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2022 14:55

    Juntada de Petição

  • 20/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 19/09/2022 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 06/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 01/09/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

  • 19/08/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 17:12

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 07/07/2022 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 15/06/2022 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 05/05/2022 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 05/05/2022 16:23

    Despacho

  • 05/05/2022 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 15:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/05/2022 14:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 04/05/2022 14:07

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

  • 21/04/2022 10:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

  • 24/03/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 16:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 15/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 15/03/2022 06:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 09/03/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 07/03/2022 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 07/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002468-56.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 409) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: SOLIMAR ALVES DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/03/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2022 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 409

  • 21/11/2021 14:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/11/2021 18:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 19/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 12/11/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 11/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 05/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 03/11/2021 13:36

    Juntada de Petição

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 22/10/2021 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 20/10/2021 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2021 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2021 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 13/10/2021 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 16:03

    Juntada de Petição

  • 07/10/2021 10:58

    Juntada de Petição

  • 06/10/2021 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/10/2021 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/10/2021 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/10/2021 15:38

    Julgado procedente o pedido

  • 11/08/2021 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 25/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/07/2021 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 22/07/2021 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 20/07/2021 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 20/07/2021 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 16/07/2021 15:44

    Juntada de Petição

  • 15/07/2021 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2021 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2021 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2021 08:16

    Despacho

  • 14/07/2021 19:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2021 19:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/11/2019 10:55

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 21/11/2019 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 02/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

  • 23/10/2019 06:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/10/2019 06:27

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 21/08/2019 13:51

    Juntada de Petição

  • 20/08/2019 11:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/08/2019 11:52

    Juntada de Petição

  • 05/07/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 15/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 05/06/2019 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/06/2019 18:04

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 05/06/2019 15:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/06/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 29/05/2019 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/05/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 12/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 06/05/2019 07:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 02/05/2019 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/05/2019 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/05/2019 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/05/2019 15:03

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 20/03/2019 18:30

    Juntada de Petição

  • 13/02/2019 14:18

    Autos com Juiz para Sentença

  • 13/02/2019 11:34

    Juntada de Petição

  • 13/02/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 19/01/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 09/01/2019 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/01/2019 14:12

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 09/01/2019 14:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/01/2019 14:08

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 15/12/2018 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 12/12/2018 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/12/2018 12:39

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 29/11/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 29/11/2018 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/11/2018 08:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 19/11/2018 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/11/2018 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/11/2018 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/11/2018 15:47

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 17/08/2018 11:10

    Juntada de Petição

  • 14/08/2018 12:46

    Autos com Juiz para Sentença

  • 14/08/2018 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 20/07/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 10/07/2018 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/07/2018 18:10

    Ato ordinatório

  • 06/07/2018 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/06/2018 12:25

    Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA JFES-POR-2018/00061 de 28/06/2018 - Oitavas de final da Copa do Mundo FIFA 2018

  • 21/06/2018 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/05/2018 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 21/05/2018 11:00

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 16/05/2018 17:20

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/05/2018 17:20

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/05/2018 17:20

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 07/05/2018 10:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/05/2018 11:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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