TRF2 - 5000184-43.2023.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

LETINHA DE OLIVEIRA SANTANA

CPF *08.***.*78-00

Advogados

RAPHAEL MAIA OLIVEIRA

OAB: 012945/ES

CPF *83.***.*98-50

CLEMENTE OLIVEIRA FILHO

OAB: 003600/ES

CPF *16.***.*22-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2023 12:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 07/07/2023 12:53

    Juntado(a)

  • 06/07/2023 15:09

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 03/07/2023 14:12

    Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023

  • 03/07/2023 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/07/2023 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/06/2023 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/06/2023 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/06/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 18:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 26/06/2023 18:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 14:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/05/2023 18:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

    Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

    Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5000184-43.2023.4.02.9999/ES (Pauta: 399) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LETINHA DE OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO(A): RAPHAEL MAIA OLIVEIRA (OAB ES012945) ADVOGADO(A): CLEMENTE OLIVEIRA FILHO (OAB ES003600) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.

    Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente

  • 29/05/2023 23:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 29/05/2023 22:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 29/05/2023 22:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 399

  • 29/05/2023 22:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/05/2023 16:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 24/02/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/02/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/02/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/02/2023

  • 23/02/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/02/2023

  • 23/02/2023 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000184-43.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00006927920198080019/ES) RELATOR: PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: LETINHA DE OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO: Raphael Maia Oliveira APELADO: LETINHA DE OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO: Clemente Oliveira Filho ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 16/02/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/02/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2023

  • 16/02/2023 13:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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