TRF2 - 5002829-02.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2022 16:05
Baixa Definitiva
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02/05/2022 16:05
Transitado em Julgado
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28/04/2022 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/04/2022 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/04/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/04/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/04/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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26/04/2022 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2022 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/04/2022 14:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/04/2022 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5002829-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: MARISTELA NEVES FIGUEIREDO ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/03/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/03/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 100
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23/03/2022 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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22/03/2022 14:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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22/03/2022 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/03/2022 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/03/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/03/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/03/2022 11:21
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51287468820214025101/RJ
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14/03/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/03/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/03/2022 05:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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14/03/2022 05:31
Concedida a Medida Liminar
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10/03/2022 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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10/03/2022 17:08
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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10/03/2022 16:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2022
Ultima Atualização
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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