TRF2 - 5064793-53.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

GERENTE DE ADMINISTRACAO - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

AIRTON DA SILVA RABELLO

CPF *23.***.*04-87

JOSE HENRIQUE CORBAGE RABELLO

CPF *30.***.*71-68

Advogados

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB: 155434/RJ

CPF *86.***.*11-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 13:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 12/04/2023 13:03

    Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023

  • 10/04/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/03/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/03/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/03/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/03/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 20/03/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/03/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 16:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 17/03/2023 11:34

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 13/03/2023 12:39

    Lavrada Certidão

  • 15/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5064793-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: AIRTON DA SILVA RABELLO (Espólio) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: JOSE HENRIQUE CORBAGE RABELLO (Inventariante) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 14/02/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 15:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

  • 14/02/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 191

  • 14/02/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 13:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 31/01/2023 12:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/12/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 11:05

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 22/11/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/11/2022 12:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 17/11/2022 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/10/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 16:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP

  • 21/10/2022 16:18

    Determinada a intimação

  • 10/10/2022 13:41

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 10/10/2022 13:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/10/2022 07:28

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 26/09/2022 12:49

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 26/09/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/07/2022 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 27/06/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2022 12:13

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 27/06/2022 11:46

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/04/2022 14:29

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 22/04/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2022 14:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 07/04/2022 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/04/2022 12:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 25/03/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2022 12:32

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 30/01/2022 13:07

    Juntada de Petição

  • 23/09/2021 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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