TRF2 - 0015317-49.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2023 13:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR06
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28/02/2023 13:32
Transitado em Julgado - Data: 28/02/2023
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28/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 50, 51 e 53
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 50, 51 e 53
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13/02/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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13/02/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/02/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 17:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 10/02/2023 17:00:50)
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10/02/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
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10/02/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 13:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/01/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas Apelação Criminal Nº 0015317-49.2012.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: CARLOS HENRIQUE MARTINS DE VASCONCELLOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELANTE: VALDIR FAGUNDES DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELANTE: PAULO ROGERIO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELANTE: ESIO LUIZ PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): BEATRIZ ABRAAO DE OLIVEIRA (OAB RJ083851) ADVOGADO(A): MARCELO COELHO PEREIRA (OAB RJ162166) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ INTERESSADO: VERA LUCIA YOUNG LOBO MARQUES PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO DIAS DA SILVA INTERESSADO: WALACE DE OLIVEIRA MIRANDA (RÉU) INTERESSADO: ROBERTA AMORIM TERRA (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIO DE AGUIAR WERNECK Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
19/01/2023 17:19
Juntada de Certidão
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19/01/2023 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
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22/11/2022 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
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22/11/2022 12:07
Despacho
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29/10/2022 15:31
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB01
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29/10/2022 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2022 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/10/2022 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/10/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/10/2022 15:02
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB26 para GAB02)
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06/10/2022 14:58
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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06/10/2022 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB2TESP
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06/10/2022 14:07
Despacho
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05/10/2022 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB02
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04/10/2022 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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04/10/2022 18:21
Juntado(a)
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16/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/01/2021 14:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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18/01/2021 14:42
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte WALACE DE OLIVEIRA MIRANDA - EXCLUÍDA
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18/01/2021 13:51
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
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18/01/2021 13:51
Despacho
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18/12/2020 16:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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18/12/2020 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/12/2020 09:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
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10/12/2020 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/12/2020 12:33
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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10/12/2020 12:33
Determinada a intimação
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01/12/2020 16:57
Juntada de Petição
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16/09/2020 19:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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16/09/2020 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/09/2020 18:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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09/09/2020 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/09/2020 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/09/2020 14:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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02/09/2020 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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01/09/2020 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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17/08/2020 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/08/2020 12:36
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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14/08/2020 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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