TRF2 - 5001660-58.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2023 17:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
29/09/2023 17:37
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
23/09/2023 10:31
Transitado em Julgado - Data: 23/09/2023
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
22/08/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
22/08/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
22/08/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
22/08/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
21/08/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/08/2023 13:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
17/08/2023 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/01/2023 17:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001660-58.2019.4.02.9999/ES (Aditamento: 176) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DAS NEVES FERREIRA FERNANDES ADVOGADO: André Luiz da Rocha de Souza (OAB ES015147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
28/10/2022 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
28/10/2022 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
18/07/2022 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
18/07/2022 14:10
Retirado de pauta
-
07/07/2022 16:33
Alterado o assunto processual
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001660-58.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DAS NEVES FERREIRA FERNANDES ADVOGADO: André Luiz da Rocha de Souza (OAB ES015147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
26/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
18/04/2022 14:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
12/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
06/04/2022 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
25/03/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
25/03/2022 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
23/03/2022 16:50
Retirado de pauta
-
23/03/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 14:12
Despacho
-
23/03/2022 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001660-58.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DAS NEVES FERREIRA FERNANDES ADVOGADO: André Luiz da Rocha de Souza (OAB ES015147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 222
-
16/12/2021 16:28
Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB05
-
16/12/2021 15:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
11/10/2021 12:32
Retirado de pauta
-
22/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
20/09/2021 19:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 725
-
20/09/2021 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2021 19:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/09/2021 19:45
Juntado(a)
-
08/10/2020 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/10/2020 16:36
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
07/10/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
-
06/10/2020 18:16
Juntada de Petição
-
26/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
24/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
16/09/2020 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/09/2020 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/09/2020 18:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
15/09/2020 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/09/2020 18:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
14/09/2020 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/09/2020 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/09/2020 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/09/2020 15:03
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/09/2020 20:54
Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
02/09/2020 20:54
Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
02/06/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2020
-
29/05/2020 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
29/05/2020 14:18
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 50
-
03/03/2020 21:36
Remessa Interna com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/03/2020 21:36
Juntada - Julgamento
-
03/03/2020 14:07
Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
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13/02/2020 14:05
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/12/2019 07:41
Juntada - Julgamento
-
11/12/2019 18:54
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
-
16/10/2019 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/10/2019 15:16
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 46
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08/10/2019 06:11
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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26/06/2019 18:04
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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26/06/2019 16:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
26/06/2019 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/06/2019 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/06/2019 18:52
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/06/2019 18:52
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
14/06/2019 12:27
Distribuído por sorteio
-
13/06/2019 14:09
Juntada - Peças Digitalizadas
-
12/06/2019 14:39
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2019
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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