TRF2 - 5003734-49.2021.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
-
19/07/2024 18:51
Juntada de Petição
-
19/07/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
19/07/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
18/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/07/2024 18:31
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
21/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/06/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 17:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
20/06/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
27/05/2024 11:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
-
25/05/2024 15:33
Juntada de Petição
-
23/05/2024 10:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/05/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
07/05/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
02/04/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
02/04/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
01/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/04/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 11:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2024 11:22
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
29/02/2024 08:56
Juntada de Petição
-
22/02/2024 16:46
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5003734-49.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COL - CENTRO OESTE LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): YANCA CAROLINA QUICOLI THEODORO (OAB SP424173) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SAFRA DE JESUS (OAB SP338355) ADVOGADO(A): GUILHERME DURAN GALLASSI (OAB SP365743) ADVOGADO(A): ROBERTO VERCELLINO ROSADO (OAB SP442474) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 56
-
20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/02/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2023 15:10
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
17/10/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 15:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Juntada de certidão - 17/10/2023 14:43:57)
-
17/10/2023 13:36
Retirado de pauta
-
05/10/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003734-49.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COL - CENTRO OESTE LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): YANCA CAROLINA QUICOLI THEODORO (OAB SP424173) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SAFRA DE JESUS (OAB SP338355) ADVOGADO(A): GUILHERME DURAN GALLASSI (OAB SP365743) ADVOGADO(A): ROBERTO VERCELLINO ROSADO (OAB SP442474) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
21/09/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/08/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
01/08/2023 12:55
Retirado de pauta
-
01/08/2023 12:54
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 17:26
Juntada de Petição
-
21/07/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003734-49.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COL - CENTRO OESTE LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): YANCA CAROLINA QUICOLI THEODORO (OAB SP424173) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SAFRA DE JESUS (OAB SP338355) ADVOGADO(A): GUILHERME DURAN GALLASSI (OAB SP365743) ADVOGADO(A): ROBERTO VERCELLINO ROSADO (OAB SP442474) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
06/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/04/2023 04:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
22/04/2023 04:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
20/04/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/04/2023 06:23
Juntada de Petição
-
17/04/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/04/2023 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/04/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/04/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/03/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/03/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/03/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2023 15:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/03/2023 15:55
Juntada de Petição
-
24/02/2023 11:28
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003734-49.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COL - CENTRO OESTE LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): YANCA CAROLINA QUICOLI THEODORO (OAB SP424173) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SAFRA DE JESUS (OAB SP338355) ADVOGADO(A): GUILHERME DURAN GALLASSI (OAB SP365743) ADVOGADO(A): ROBERTO VERCELLINO ROSADO (OAB SP442474) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/10/2022 12:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
06/10/2022 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2022 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/10/2022 18:24
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 12:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/10/2022 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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