TRF2 - 5013290-67.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CELIA GONCALVES CATALDO

CPF *59.***.*14-34

FLORIPES GUIMARAES MIRANDA

CPF *06.***.*00-10

HELENA MARIA SABOIA

CPF *52.***.*72-72

MARIA DAS DORES DE MACEDO DRUMOND

CPF *32.***.*06-15

MARIA DE LOURDES DINIZ

CPF *90.***.*93-15

TORNELIA ANTONIA MENEZES PORTUGAL

CPF *57.***.*10-63

VANUZA ADEGAS CAVALCANTI

CPF *61.***.*81-15

VILMA ADEGAS SEIXAS

CPF *37.***.*95-87

NAIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF *65.***.*21-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2023 11:04

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2023 10:52

    Transitado em Julgado

  • 04/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50

  • 17/02/2023 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 11/02/2023 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51

  • 26/01/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2023 13:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/01/2023 13:58

    Prejudicado o recurso

  • 25/04/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 23, 24, 26, 27, 29, 30, 31 e 28

  • 20/04/2022 14:12

    Retirado de pauta

  • 18/04/2022 15:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31

  • 05/04/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/04/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/03/2022 15:04

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21

  • 31/03/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2022 00:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 31/03/2022 00:09

    Despacho

  • 28/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF –2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5013290-67.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: CELIA GONCALVES CATALDO ADVOGADO: ALEXANDRE NOVAS DE OLIVEIRA (OAB RJ082376) ADVOGADO: FABIO RODRIGUES MACHADO (OAB RJ103008) AGRAVADO: HELENA MARIA SABOIA ADVOGADO: ALEXANDRE NOVAS DE OLIVEIRA (OAB RJ082376) ADVOGADO: FABIO RODRIGUES MACHADO (OAB RJ103008) AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DINIZ ADVOGADO: ALEXANDRE NOVAS DE OLIVEIRA (OAB RJ082376) ADVOGADO: FABIO RODRIGUES MACHADO (OAB RJ103008) AGRAVADO: VANUZA ADEGAS CAVALCANTI ADVOGADO: ALEXANDRE NOVAS DE OLIVEIRA (OAB RJ082376) ADVOGADO: FABIO RODRIGUES MACHADO (OAB RJ103008) AGRAVADO: FLORIPES GUIMARAES MIRANDA ADVOGADO: ALEXANDRE NOVAS DE OLIVEIRA (OAB RJ082376) ADVOGADO: FABIO RODRIGUES MACHADO (OAB RJ103008) AGRAVADO: MARIA DAS DORES DE MACEDO DRUMOND ADVOGADO: ALEXANDRE NOVAS DE OLIVEIRA (OAB RJ082376) ADVOGADO: FABIO RODRIGUES MACHADO (OAB RJ103008) AGRAVADO: TORNELIA ANTONIA MENEZES PORTUGAL ADVOGADO: ALEXANDRE NOVAS DE OLIVEIRA (OAB RJ082376) ADVOGADO: FABIO RODRIGUES MACHADO (OAB RJ103008) AGRAVADO: VILMA ADEGAS SEIXAS ADVOGADO: ALEXANDRE NOVAS DE OLIVEIRA (OAB RJ082376) ADVOGADO: FABIO RODRIGUES MACHADO (OAB RJ103008) AGRAVADO: NAIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE NOVAS DE OLIVEIRA (OAB RJ082376) ADVOGADO: FABIO RODRIGUES MACHADO (OAB RJ103008) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/03/2022 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 101

  • 24/03/2022 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/10/2021 18:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 26/10/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14

  • 21/09/2021 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/09/2021 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/09/2021 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/09/2021 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/09/2021 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/09/2021 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/09/2021 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/09/2021 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/09/2021 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/09/2021 22:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 20/09/2021 22:01

    Determinada a intimação

  • 20/09/2021 13:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 20/09/2021 11:47

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/09/2021 18:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 501 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2021

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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