06/03/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
30/01/2024 16:59

Juntada de Certidão
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/12/2023 16:47

Juntada de Petição
15/12/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/12/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/12/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 20:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/12/2023 20:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/12/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/12/2023 16:45

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
04/12/2023 18:46

Juntada de Petição
04/12/2023 18:29

Juntada de Petição
04/12/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/11/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/11/2023 10:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSO ESPECIAL'
17/11/2023 10:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
16/11/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
22/09/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 11:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
22/09/2023 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2023 15:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
24/08/2023 13:28

Juntada de Certidão
24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
24/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0532715-98.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB RJ223505) ADVOGADO(A): RODOLPHO ANTONIO LEITE POVOA (OAB RJ107729) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/08/2023 19:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023
23/08/2023 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 144
23/08/2023 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2023 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
09/05/2023 16:33

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB27
08/05/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/05/2023 14:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/05/2023 08:31

Juntada de Petição
03/05/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 17:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/05/2023 17:40

Juntado(a)
02/05/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/04/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2023 15:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/04/2023 15:31

Juntada de Certidão
26/04/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/04/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 12:13

Juntado(a)
10/04/2023 12:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
07/04/2023 22:06

Sentença desconstituída - por unanimidade
28/03/2023 10:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
16/03/2023 15:18

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
16/03/2023 14:52

Juntado(a)
16/03/2023 14:52

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP
15/03/2023 14:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/03/2023 14:56

Juntada de Petição
13/02/2023 13:06

Juntada de Certidão
13/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 0532715-98.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA.

MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB RJ223505) ADVOGADO(A): RODOLPHO ANTONIO LEITE POVOA (OAB RJ107729) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/02/2023 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 122
10/02/2023 12:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
30/01/2023 11:32

Juntada de Petição
25/01/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
25/01/2023 15:46

Juntado(a)
24/01/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/11/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 09:56

Despacho
23/11/2022 09:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
14/11/2022 16:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
14/11/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/10/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 11:03

Determinada a intimação
14/10/2022 11:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
08/08/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
08/08/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/07/2022 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 19:57

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 19:24

Juntado(a)
25/07/2022 17:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
25/07/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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