TRF2 - 5000947-13.2022.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADOXY COMERCIO E SERVICOS EIRELI

CNPJ: 30.446.895/0001-53

Advogados

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB: 014877/RS

CPF *33.***.*84-68

ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN

OAB: 082566/RS

CPF *05.***.*17-01

FERNANDA FONTANELLA SCHERER

OAB: 120121/RS

CPF *95.***.*67-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 14/11/2023 06:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 25/10/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 25/10/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 24/10/2023 12:28

    Juntada de Petição

  • 23/10/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/09/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 18:42

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 15/09/2023 18:42

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 31/08/2023 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/08/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 13:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/07/2023 19:50

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 04/07/2023 17:49

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/06/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/06/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/06/2023 14:28

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/06/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 14:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 12/06/2023 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 13:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 09/06/2023 12:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/05/2023 11:46

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 13:14

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5000947-13.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ADOXY COMERCIO E SERVICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA FONTANELLA SCHERER (OAB RS120121) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/05/2023 14:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

  • 09/05/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 09/05/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 18:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/04/2023 14:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 26/04/2023 14:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 28

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/04/2023 08:42

    Juntada de Petição

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/04/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/04/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/04/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 31/03/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/03/2023 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/03/2023 13:07

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/03/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 13:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 13:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 14/03/2023 15:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 14/03/2023 15:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/02/2023 11:28

    Lavrada Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5000947-13.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ADOXY COMERCIO E SERVICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA FONTANELLA SCHERER (OAB RS120121) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/02/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 13/02/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 13/02/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 07/11/2022 17:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 05/11/2022 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2022 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/10/2022 20:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 18:57

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/10/2022 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5057441-10.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Vera Regina Monteiro de Souza Dantas

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 5057441-10.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Vera Regina Monteiro de Souza Dantas

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2023 23:02

Exibir Processo

Processo nº 5009297-14.2022.4.02.5001

Cristiano Chaga Ribeiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 09:52

Exibir Processo

Processo nº 5057441-10.2022.4.02.5101

Vera Regina Monteiro de Souza Dantas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000947-13.2022.4.02.5106

Adoxy Comercio e Servicos Eireli

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Fernanda Fontanella Scherer

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2022 17:59

Exibir Processo