TRF2 - 5018904-42.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 80
-
11/12/2023 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
11/12/2023 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
10/12/2023 12:55
Juntada de Petição
-
06/12/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 18:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/12/2023 18:19
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
13/11/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/11/2023 11:12
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 05:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/09/2023 18:13
Juntada de Petição
-
15/09/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 55, 56 e 54
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 58
-
16/08/2023 12:54
Juntada de Petição
-
15/08/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
15/08/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/08/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/08/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 15:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
10/08/2023 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/07/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5018904-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) APELANTE: SOLUCOES EM GASES INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) APELANTE: PRAXAIR DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) APELANTE: WHITE MARTINS STEEL GASES INDUSTRIAIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
06/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/04/2023 14:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
26/04/2023 14:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 26, 27, 31 e 39
-
19/04/2023 15:23
Juntada de Petição
-
18/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 18:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
17/04/2023 18:01
Juntada de Petição
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 31
-
28/03/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/03/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/03/2023 13:27
Juntada de Petição
-
27/03/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/02/2023 11:30
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5018904-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) APELANTE: SOLUCOES EM GASES INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) APELANTE: PRAXAIR DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) APELANTE: WHITE MARTINS STEEL GASES INDUSTRIAIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 18:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
12/12/2022 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/10/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/10/2022 15:42
Ato ordinatório praticado
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27/10/2022 14:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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27/10/2022 13:15
Distribuído por prevenção - Número: 50053536920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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