STJ - 5001007-39.2020.4.02.5111

26/03/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/03/2025 13:13

Transitado em Julgado em 26/03/2025

10/03/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195343/2025

10/03/2025 17:17

Protocolizada Petição 195343/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025 Petição Nº 1057932/2023 - AgRg

07/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1057932 - AgRg no REsp 2100417 - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS VANDERLEI MEDEIROS DE HOLANDA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01057932/2023 - AgRg no REsp 2100417/RJ

26/02/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2025-5T)

26/02/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-5T)

18/02/2025 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000017-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/02/2025

17/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 16:56

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057932/2023 - AgRg no REsp 2100417/RJ

18/07/2024 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 602220/2024

18/07/2024 11:05

Protocolizada Petição 602220/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2024

14/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/11/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 13/11/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1057932/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 357.

31/10/2023 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1085232/2023

31/10/2023 19:06

Protocolizada Petição 1085232/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2023

25/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 25/10/2023 Petição Nº 1057932/2023 -

25/10/2023 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023 Petição Nº 1057932/2023 - AgRg

24/10/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

24/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 16:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 1057932/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 25/10/2023)

24/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1057932 - AgRg no REsp 2100417 - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

24/10/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

24/10/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/10/2023 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1057932/2023

24/10/2023 10:20

Protocolizada Petição 1057932/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/10/2023

23/10/2023 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1057040/2023

23/10/2023 20:27

Protocolizada Petição 1057040/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2023

19/10/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

18/10/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

18/10/2023 09:40

Conhecido em parte o recurso de CARLOS VANDERLEI MEDEIROS DE HOLANDA e não-provido

18/10/2023 09:40

Conhecido em parte o recurso de CARLOS VANDERLEI MEDEIROS DE HOLANDA e não-provido

11/10/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/10/2023 20:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2023 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1027046/2023

11/10/2023 20:23

Protocolizada Petição 1027046/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2023

05/10/2023 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/10/2023 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/10/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

28/09/2023 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO