07/08/2024 13:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02
07/08/2024 09:57

Recebidos os autos do STJ
05/06/2023 11:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/06/2023 15:18

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/06/2023 15:18

Despacho
02/06/2023 11:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/06/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/05/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/05/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
07/05/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/04/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/04/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/04/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 13:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/04/2023 13:54

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
13/04/2023 13:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/04/2023 13:54

Recurso Especial não admitido
12/04/2023 00:05

Juntada de Petição
30/03/2023 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/03/2023 13:42

Juntada de Certidão
30/03/2023 12:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
29/03/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/03/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/02/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/02/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/02/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 18:42

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
10/02/2023 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 22:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 14:14

Sentença confirmada - por unanimidade
01/02/2023 22:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/01/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas Apelação Criminal Nº 5003178-24.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: GIACOMO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ONESIMO CORREA DOS SANTOS (OAB RJ107144) APELANTE: GIACOMO PEREIRA ARTEFATOS DE CONCRETO E MATERIAL DE CONSTRUCAO (RÉU) ADVOGADO(A): ONESIMO CORREA DOS SANTOS (OAB RJ107144) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
19/01/2023 17:19

Juntada de Certidão
19/01/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/01/2023 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 22
16/11/2022 15:43

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
16/05/2022 12:58

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
06/07/2021 12:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
05/07/2021 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/07/2021 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/07/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/07/2021 12:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
25/06/2021 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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