01/05/2024 04:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
01/05/2024 04:31

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
29/04/2024 04:49

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/02/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/02/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/02/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 09:37

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 13:00
29/01/2024 13:33

Juntada de Certidão
29/01/2024 11:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 08/02/2024 13:00 Sequencial: 386
29/01/2024 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
15/01/2024 16:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
18/11/2023 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/02/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/02/2023
23/02/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/02/2023
23/02/2023 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000196-57.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00039963320198080069/ES) RELATOR: ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: CRISTIANO ARANHA PAIXAO ADVOGADO: Ricardo Rochael Cypriano ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
16/02/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/02/2023 15:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2023
16/02/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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