13/06/2025 00:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
04/02/2025 13:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
26/04/2024 17:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/04/2024 22:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/04/2024 22:11

Despacho
10/04/2024 11:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/04/2024 19:58

Juntada de Petição
09/04/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
07/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2024 16:23

Juntada de Petição
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
03/02/2024 09:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
31/01/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 18:38

Recurso Especial não admitido
24/10/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/10/2023 17:38

Juntada de certidão
23/10/2023 16:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
23/10/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
16/10/2023 13:42

Juntada de Petição
04/10/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
28/09/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
27/09/2023 10:17

Juntada de Petição
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
30/08/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
28/08/2023 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2023 15:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
20/08/2023 22:56

Lavrada Certidão
25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 21/08/2023 13:00:00
25/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5017327-09.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: NATWRIE SENY MALTA ALMEIDA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI (OAB ES009221) ADVOGADO(A): THIAGO MONTEIRO DE PAULA SIQUEIRA (OAB ES022759) APELANTE: JOAO KLEBER OLIVEIRA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI (OAB ES009221) ADVOGADO(A): THIAGO MONTEIRO DE PAULA SIQUEIRA (OAB ES022759) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SERGIO VIANA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA (OAB ES021940) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/07/2023 17:10

Juntada de certidão
24/07/2023 16:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2023 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/08/2023 13:00 Sequencial: 109
21/07/2023 17:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
01/07/2023 08:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/06/2023 08:56

Intimado em Secretaria
24/06/2023 08:56

Intimado em Secretaria
24/06/2023 08:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
22/06/2023 10:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
22/06/2023 10:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
21/06/2023 11:30

Juntada de Petição
14/06/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/06/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/06/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
13/06/2023 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2023 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 11:28

Lavrada Certidão
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
10/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5017327-09.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: NATWRIE SENY MALTA ALMEIDA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI (OAB ES009221) ADVOGADO(A): THIAGO MONTEIRO DE PAULA SIQUEIRA (OAB ES022759) APELANTE: JOAO KLEBER OLIVEIRA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI (OAB ES009221) ADVOGADO(A): THIAGO MONTEIRO DE PAULA SIQUEIRA (OAB ES022759) APELADO: SERGIO VIANA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA (OAB ES021940) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/05/2023 16:03

Juntada de certidão
09/05/2023 15:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
09/05/2023 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2023 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/06/2023 13:00 Sequencial: 60
08/05/2023 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
02/05/2023 13:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
02/05/2023 13:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
02/05/2023 13:23

Juntada de Petição
25/04/2023 07:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
24/04/2023 08:58

Intimado em Secretaria
24/04/2023 08:58

Intimado em Secretaria
24/04/2023 08:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/04/2023 15:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
20/04/2023 15:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
20/04/2023 13:11

Juntada de Petição
14/04/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/04/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/04/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
11/04/2023 16:02

Sentença confirmada - por unanimidade
15/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5017327-09.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: NATWRIE SENY MALTA ALMEIDA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI (OAB ES009221) ADVOGADO(A): THIAGO MONTEIRO DE PAULA SIQUEIRA (OAB ES022759) APELANTE: JOAO KLEBER OLIVEIRA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI (OAB ES009221) ADVOGADO(A): THIAGO MONTEIRO DE PAULA SIQUEIRA (OAB ES022759) APELADO: SERGIO VIANA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA (OAB ES021940) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/03/2023 16:20

Juntada de certidão
14/03/2023 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2023
14/03/2023 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2023 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 43
13/03/2023 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
07/03/2023 11:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
07/03/2023 11:58

Retirado de pauta
06/03/2023 18:03

Juntada de Petição
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5017327-09.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: NATWRIE SENY MALTA ALMEIDA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI (OAB ES009221) ADVOGADO(A): THIAGO MONTEIRO DE PAULA SIQUEIRA (OAB ES022759) APELANTE: JOAO KLEBER OLIVEIRA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI (OAB ES009221) ADVOGADO(A): THIAGO MONTEIRO DE PAULA SIQUEIRA (OAB ES022759) APELADO: SERGIO VIANA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA (OAB ES021940) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/02/2023 15:41

Juntada de certidão
14/02/2023 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 211
13/02/2023 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
30/11/2022 05:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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