TRF2 - 5082491-72.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 16:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
12/02/2025 16:54
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
17/12/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
17/12/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
11/12/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
11/12/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
10/12/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2024 18:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/12/2024 18:22
Recurso Extraordinário não admitido
-
09/12/2024 18:22
Recurso Especial não admitido
-
09/12/2024 08:47
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
19/11/2024 16:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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06/11/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 13:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/11/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
04/11/2024 15:34
Juntada de Petição - RONALDO DE ARAUJO MENDES (CE048229 - MARIANA MOREIRA VALE)
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
16/10/2024 18:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
-
16/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 18:16
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
01/10/2024 14:09
Juntada de Petição
-
17/09/2024 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/09/2024 15:26
Despacho
-
16/09/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
16/09/2024 17:38
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
16/09/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
16/09/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 71
-
03/09/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
03/09/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
30/08/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 12:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/08/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
05/08/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/02/2024 14:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
05/02/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/01/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56
-
18/01/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
18/01/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/01/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 18:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/01/2024 18:31
Despacho
-
08/01/2024 12:43
Juntada de Petição
-
01/06/2023 11:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/05/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 16:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
31/05/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/05/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
28/04/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2023 15:59
Juntada de Petição
-
28/04/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
30/03/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/03/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/03/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/03/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 11:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/03/2023 11:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Sentença confirmada - 16/03/2023 16:31:56)
-
21/03/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/03/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Sentença confirmada - 16/03/2023 15:31:21)
-
08/03/2023 11:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
23/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5082491-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: RONALDO DE ARAUJO MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELADO: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO CORREA BURINI PROCURADOR(A): Andrews Leoni da Silva França APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/02/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
-
16/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
14/02/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/02/2023 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
02/02/2023 13:31
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/02/2023 13:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB21)
-
02/02/2023 13:14
Alterado o assunto processual
-
02/02/2023 12:21
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
-
02/02/2023 12:21
Declarada incompetência
-
02/02/2023 07:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/02/2023 18:57
Declarada incompetência
-
19/05/2022 14:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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19/05/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2022 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/05/2022 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/05/2022 12:46
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2022 13:36
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/04/2022 22:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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