TRF2 - 5010638-75.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
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06/03/2024 14:19
Juntada de Petição
-
05/03/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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05/03/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
04/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/02/2024 10:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
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07/02/2024 12:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
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07/02/2024 09:27
Juntada de Petição
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05/02/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
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26/01/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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26/01/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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25/01/2024 15:44
Juntada de Petição
-
24/01/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 13:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/01/2024 13:52
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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21/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/11/2023 10:58
Juntada de Certidão
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21/11/2023 04:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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21/09/2023 17:26
Juntada de Petição
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20/09/2023 15:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/09/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/09/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
05/09/2023 13:23
Juntada de Petição
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05/09/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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05/09/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/09/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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01/09/2023 12:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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01/09/2023 12:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010638-75.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: COMERCIAL GASPERAZZO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2023 12:59
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/04/2023 14:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
26/04/2023 14:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 29
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2023 14:03
Juntada de Petição
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10/04/2023 04:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/04/2023 04:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/04/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/04/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/03/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/03/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/03/2023 14:21
Juntada de Petição
-
27/03/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2023 15:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/02/2023 11:30
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010638-75.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 112) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COMERCIAL GASPERAZZO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
07/02/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/11/2022 11:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
21/11/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/11/2022 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2022 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/11/2022 19:32
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 16:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/11/2022 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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