TRF2 - 5002818-90.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/10/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
06/10/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
02/10/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
02/10/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
02/10/2023 11:45
Juntada de Petição
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 17:15
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
27/09/2023 17:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/09/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/09/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 11:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
15/09/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/08/2023 10:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/08/2023 10:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/08/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/08/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/08/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/08/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/08/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/08/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 15:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
10/08/2023 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/07/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002818-90.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES WEISSMANN (OAB RJ150252) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/05/2023 13:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
03/05/2023 12:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
03/05/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/04/2023 04:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/04/2023 04:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
29/03/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/03/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/03/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/02/2023 11:28
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002818-90.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES WEISSMANN (OAB RJ150252) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
07/02/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/11/2022 15:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
25/11/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/11/2022 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/11/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/11/2022 19:11
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 15:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/11/2022 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000612-12.2018.4.02.5113
Empresa Brasileira de Comercio e Partici...
K-Infra Rodovia do Aco S A
Advogado: Antonio Luis da Silva Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0147004-11.2015.4.02.5113
K-Infra Rodovia do Aco S A
Sebastiao Rodrigues Correa Ferro - Espol...
Advogado: Ricardo Ferro Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2022 13:03
Processo nº 5085789-38.2022.4.02.5101
Rosicleide Paula de Melo Renero
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2023 11:57
Processo nº 5085789-38.2022.4.02.5101
Rosicleide Paula de Melo Renero
Pro Reitor da Ufrj - Universidade Federa...
Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2022 18:20
Processo nº 5002818-90.2022.4.02.5102
Fidelity Manutencao Predial e Servicos T...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Felipe Esteves Weissmann
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 14:51