TRF2 - 5006184-50.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 19:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/08/2025 11:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 259 e 269
-
04/08/2025 07:04
Juntada de Petição
-
02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 254, 256 e 257
-
01/08/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/08/2025 17:15
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2025 15:30
Juntada de Petição
-
01/08/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
-
11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 254, 255, 256, 257
-
10/07/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
-
10/07/2025 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
-
10/07/2025 12:44
Juntada de Petição
-
10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 254, 255, 256, 257
-
09/07/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2025 18:18
Recurso Especial não admitido
-
27/03/2025 00:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/03/2025 11:59
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 16:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
21/03/2025 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
-
22/02/2025 17:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
11/02/2025 14:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 237
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
-
23/01/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2025 12:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 233, 235 e 236
-
22/01/2025 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235, 236 e 237
-
26/11/2024 08:16
Juntada de Petição
-
21/11/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
08/11/2024 23:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/10/2024 12:49
Juntado(a)
-
11/10/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
-
11/10/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006184-50.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: JOAO CARLOS DUARTE FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TATIANE THOME (OAB SP223575) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB SP133149) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERNANDES INTERESSADO: LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERNANDES INTERESSADO: MAURO DONATI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERNANDES INTERESSADO: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: PEDRO GELSI JUNIOR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
10/10/2024 19:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 103
-
01/10/2024 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
26/09/2024 17:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
26/09/2024 17:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 206
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212, 213 e 214
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202, 204 e 205
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212, 213 e 214
-
04/09/2024 18:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 215
-
04/09/2024 17:57
Juntada de Petição
-
03/09/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2024 17:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/09/2024 17:22
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205 e 206
-
20/08/2024 11:22
Juntada de Petição
-
16/08/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 06:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186, 188, 189 e 190
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 188, 189 e 190
-
07/08/2024 14:34
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP
-
07/08/2024 14:34
Juntado(a)
-
07/08/2024 03:10
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
03/08/2024 22:31
Juntada de Petição
-
02/08/2024 17:56
Juntada de Petição
-
02/08/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
-
02/08/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
-
02/08/2024 10:58
Juntado(a)
-
01/08/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2024 18:38
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006184-50.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: JOAO CARLOS DUARTE FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TATIANE THOME (OAB SP223575) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB SP133149) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERNANDES INTERESSADO: LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERNANDES INTERESSADO: MAURO DONATI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERNANDES INTERESSADO: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: PEDRO GELSI JUNIOR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
18/07/2024 17:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 69
-
18/07/2024 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
25/06/2024 16:47
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
25/06/2024 16:12
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
-
22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 166, 167 e 168
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 166, 167 e 168
-
18/06/2024 20:55
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
12/06/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
-
12/06/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
12/06/2024 13:47
Juntada de Petição
-
11/06/2024 17:00
Juntado(a)
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 140 e 141
-
10/06/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 17:04
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
10/06/2024 14:50
Deliberado em Sessão - Adiado
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 140 e 141
-
07/06/2024 15:45
Juntada de Petição
-
07/06/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
07/06/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
06/06/2024 12:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 154
-
06/06/2024 11:51
Juntada de Petição
-
05/06/2024 20:01
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2024 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/06/2024 19:16
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
04/06/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
04/06/2024 14:26
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
04/06/2024 14:26
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/06/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
04/06/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
29/05/2024 12:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142
-
29/05/2024 11:15
Juntada de Petição
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 128 e 129
-
28/05/2024 16:15
Juntado(a)
-
28/05/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/05/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/05/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/05/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/05/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/05/2024 13:01
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
27/05/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128 e 129
-
25/05/2024 00:51
Deliberado em Sessão - Adiado
-
16/05/2024 11:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130
-
16/05/2024 11:01
Juntada de Petição
-
15/05/2024 16:22
Juntado(a)
-
15/05/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/05/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/05/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/05/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/05/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/05/2024 18:48
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
14/05/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 16:04
Retirado de pauta
-
14/05/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 09:54
Juntada de Petição
-
10/05/2024 11:51
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006184-50.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: JOAO CARLOS DUARTE FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TATIANE THOME (OAB SP223575) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB SP133149) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO RIOS ALBO JUNIOR INTERESSADO: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERNANDES INTERESSADO: LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERNANDES INTERESSADO: MAURO DONATI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERNANDES INTERESSADO: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: PEDRO GELSI JUNIOR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
09/05/2024 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 97
-
09/05/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
07/03/2024 18:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
07/03/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
31/01/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
30/01/2024 10:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
29/01/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
19/12/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
13/12/2023 12:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 98, 99 e 100
-
12/12/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 e 100
-
24/11/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 88, 89 e 90
-
11/09/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89 e 90
-
04/09/2023 19:08
Retirado de pauta
-
30/08/2023 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/08/2023 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/08/2023 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/08/2023 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/08/2023 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/08/2023 14:11
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
29/08/2023 14:06
Deliberado em Sessão - Adiado
-
22/08/2023 15:53
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
22/08/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
22/08/2023 13:52
Deliberado em Sessão - Adiado
-
22/08/2023 13:21
Juntado(a)
-
04/08/2023 12:00
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006184-50.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: JOAO CARLOS DUARTE FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB SP133149) ADVOGADO(A): TATIANE THOME (OAB SP223575) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA INTERESSADO: PEDRO GELSI JUNIOR (INTERESSADO) INTERESSADO: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: MAURO DONATI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERNANDES INTERESSADO: LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERNANDES INTERESSADO: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERNANDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
02/08/2023 19:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
02/08/2023 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/08/2023 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
02/08/2023 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
31/07/2023 19:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
31/07/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
31/07/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
25/07/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 11:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
19/07/2023 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
19/07/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/06/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 12:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
15/06/2023 15:33
Juntada de Petição
-
23/05/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
23/05/2023 14:16
Retirado de pauta
-
19/05/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006184-50.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: JOAO CARLOS DUARTE FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB SP133149) ADVOGADO(A): TATIANE THOME (OAB SP223575) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: PEDRO GELSI JUNIOR (INTERESSADO) INTERESSADO: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: MAURO DONATI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERNANDES INTERESSADO: LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERNANDES INTERESSADO: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERNANDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
18/05/2023 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
18/05/2023 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
17/05/2023 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
10/05/2023 12:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
10/05/2023 12:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 36
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
19/04/2023 18:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
19/04/2023 06:16
Juntada de Petição
-
17/04/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2023 13:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/04/2023 13:14
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
-
30/03/2023 15:24
Juntada de Petição
-
29/03/2023 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
14/03/2023 20:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/03/2023 12:46
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 18
-
07/03/2023 12:54
Juntado(a)
-
07/03/2023 12:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
07/03/2023 12:37
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 18
-
02/03/2023 12:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
02/03/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/03/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/02/2023 12:29
Juntada de Petição
-
23/02/2023 21:52
Juntado(a)
-
23/02/2023 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/02/2023 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/02/2023 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/02/2023 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/02/2023 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/02/2023 21:38
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 21:36
Juntada de Certidão
-
17/02/2023 14:45
Juntada de Petição
-
13/02/2023 13:10
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de março de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5006184-50.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: JOAO CARLOS DUARTE FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB SP133149) ADVOGADO(A): TATIANE THOME (OAB SP223575) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: PEDRO GELSI JUNIOR (INTERESSADO) INTERESSADO: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: MAURO DONATI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERNANDES INTERESSADO: LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERNANDES INTERESSADO: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERNANDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
10/02/2023 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2023 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
06/02/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
31/03/2022 19:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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31/03/2022 19:01
Juntado(a)
-
31/03/2022 18:58
Juntado(a)
-
25/03/2022 11:14
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
-
25/03/2022 00:56
Distribuído por prevenção - Número: 00095556320114020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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