TRF2 - 5014805-06.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2024 19:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5132566-18.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 91
-
04/12/2023 14:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
19/10/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
05/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 13:18
Recurso Especial sobrestado
-
05/10/2023 13:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 16:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
13/09/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
14/08/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2023 13:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
14/08/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
03/08/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
01/08/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
18/07/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/07/2023 18:19
Despacho
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
12/07/2023 16:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
12/07/2023 15:29
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/07/2023 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
12/07/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
12/07/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/07/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2023 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/07/2023 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
29/06/2023 16:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014805-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 254) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ELVIRA PEREIRA CAMPOS ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 254
-
31/05/2023 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/05/2023 19:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
17/05/2023 16:51
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/05/2023 16:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
04/05/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
24/04/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/04/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2023 14:52
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/04/2023 13:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
10/04/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 13:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
-
24/03/2023 13:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
24/03/2023 12:38
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/03/2023 11:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
24/03/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/03/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
22/03/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2023 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/03/2023 11:17
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
22/03/2023 11:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/03/2023 16:32:07)
-
21/03/2023 14:32
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
-
21/03/2023 13:36
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/03/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2023 13:27
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/03/2023 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/03/2023 15:31:26)
-
23/02/2023 17:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
23/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014805-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELVIRA PEREIRA CAMPOS ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/02/2023 10:18
Juntada de Petição
-
16/02/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
-
16/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
16/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 20:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/01/2023 12:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
25/11/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
20/10/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2022 20:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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19/10/2022 20:10
Não Concedida a Medida Liminar
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19/10/2022 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
19/10/2022 15:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/10/2022 15:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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