TRF2 - 5000167-07.2023.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

DAIANE DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *46.***.*41-17

Advogados

NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA

OAB: 160042/RJ

CPF *42.***.*62-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94 e 95

  • 10/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95

  • 09/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95

  • 08/09/2025 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2025 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2025 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2025 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2025 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2025 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2025 12:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 08/09/2025 12:08

    Despacho

  • 04/09/2025 18:53

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04

  • 04/09/2025 18:52

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2025 17:47

    Juntada de Petição

  • 21/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>

  • 20/08/2025 12:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2025

  • 19/08/2025 18:49

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2025 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/08/2025 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 102

  • 07/08/2025 12:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 07/08/2025 12:38

    Juntado(a)

  • 16/07/2025 19:02

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB26 para GAB04) - Motivo: Decisão TRF2 1088967, de 26/06/2025

  • 27/11/2023 11:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63 e 64

  • 14/11/2023 06:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 08/11/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 08/11/2023 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/11/2023 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 08/11/2023 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 08/11/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 08/11/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 08/11/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/11/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/11/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 14:33

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

  • 07/11/2023 14:24

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

  • 07/11/2023 14:10

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DAIANE DE OLIVEIRA SOUZA - EXCLUÍDA

  • 07/11/2023 13:26

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 07/11/2023 12:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 07/11/2023 12:50

    Despacho

  • 06/11/2023 15:06

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

  • 06/11/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/10/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/09/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/09/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 15:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 15:35

    Despacho

  • 18/09/2023 16:17

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

  • 18/09/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/09/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/09/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2023 20:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 09/09/2023 20:03

    Despacho

  • 06/09/2023 11:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 30/08/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/08/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/08/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/08/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 15:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 07/08/2023 15:39

    Despacho

  • 27/06/2023 08:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 27/06/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/06/2023 15:55

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/06/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/06/2023 05:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/05/2023 15:42

    Intimado em Secretaria

  • 11/05/2023 15:41

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 05/05/2023 15:50

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 26/04/2023 13:49

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 26/04/2023 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/04/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/03/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/03/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 15:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/03/2023 14:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 20/03/2023 14:55

    Despacho

  • 02/03/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/02/2023

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/02/2023

  • 13/02/2023 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000167-07.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00036827820168190007/RJ) RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: DAIANE DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: Nathanael Lisboa Teodoro Da Silva ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 10/02/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/02/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2023

  • 10/02/2023 15:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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