TRF2 - 5046036-79.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 16:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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18/05/2023 18:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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18/05/2023 18:54
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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12/04/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/04/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/04/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/04/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 13:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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10/04/2023 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2023 16:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/02/2023 14:53
Juntada de Certidão
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13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5046036-79.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: FERNANDA REIS DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL CABRAL FRIAS (OAB RJ207410) APELANTE: MRV MRL ROC 02 INCORPORACOES SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
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10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
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02/02/2023 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/02/2021 19:49
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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05/02/2021 19:49
Juntada de Certidão
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05/02/2021 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/02/2021 19:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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27/01/2021 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/01/2021 16:11
Ato ordinatório praticado
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26/01/2021 12:03
Juntada de Certidão
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11/01/2021 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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04/12/2020 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/12/2020 17:55
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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04/12/2020 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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