TRF2 - 5029741-64.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2023 16:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
07/11/2023 16:39
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
29/09/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/09/2023 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
29/09/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/09/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/08/2023 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
02/08/2023 10:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/08/2023 10:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2023 18:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
04/07/2023 15:40
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/06/2023 14:58
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
29/06/2023 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/06/2023 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2023 14:58
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
12/06/2023 14:54
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/04/2023 13:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
25/04/2023 12:06
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/04/2023 12:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
29/03/2023 14:06
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
16/03/2023 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/03/2023 15:13
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
16/03/2023 12:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
15/03/2023 17:46
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
13/02/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5029741-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: PORTOBRIC PARTICIPAÇÕES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME CORDEIRO DE FREITAS (OAB RJ112329) ADVOGADO(A): CHRISTIANNE MAGALHAES BASTOS (OAB RJ130654) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LOPES PINTO (OAB RJ114736) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
02/02/2023 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/11/2022 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
08/11/2022 12:39
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/11/2022 16:45
Despacho
-
04/11/2022 22:59
Juntada de Petição
-
04/11/2022 18:05
Juntada de Petição
-
04/11/2022 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
04/11/2022 11:37
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/10/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 13:59
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2022 13:15
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/09/2022 18:15
Juntada de Petição
-
23/09/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/09/2022 12:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/09/2022 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010301-91.2019.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2023 10:47
Processo nº 5010301-91.2019.4.02.5001
Grandall Granitos e Marmores LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Hugo Pepino Siepierski
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2019 18:21
Processo nº 5093850-87.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Marcia Cristina Martinho Teotonio
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2022 12:18
Processo nº 5096591-03.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Elaine Lima de Jesus
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2022 15:59
Processo nº 5096591-03.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Elaine Lima de Jesus
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2019 22:54