TRF2 - 5026316-63.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 14:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
14/05/2025 09:27
Recebidos os autos do STJ
-
07/01/2025 16:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026316632018402510120250107162343
-
07/01/2025 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/01/2025 13:48
Despacho
-
07/01/2025 00:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/12/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
21/10/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/10/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
02/09/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
02/09/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
28/08/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
28/08/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/08/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/08/2024 17:50
Recurso Especial não admitido
-
23/08/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/08/2024 15:52
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 18:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
20/08/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
29/07/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2024 17:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/07/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/06/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/06/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/06/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/06/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/06/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/06/2024 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2024 17:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
07/02/2024 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026316-63.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AUREA MONTEIRO NEVES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
-
04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
01/12/2023 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/11/2023 18:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
08/11/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/11/2023 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/10/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/10/2023 11:07
Determinada a intimação
-
23/10/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/10/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/10/2023 12:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
17/10/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/10/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/10/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/10/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/10/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/06/2023 15:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
09/06/2023 10:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/06/2023 16:35
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
01/06/2023 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/06/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
01/06/2023 13:11
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/06/2023 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 12:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
29/03/2023 14:06
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
16/03/2023 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/03/2023 15:13
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
16/03/2023 12:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
15/03/2023 17:47
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
13/02/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026316-63.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AUREA MONTEIRO NEVES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
02/02/2023 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/06/2022 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
20/06/2022 18:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
24/03/2020 13:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
20/03/2020 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/03/2020 16:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
-
23/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
14/02/2020 19:10
Juntada de Certidão
-
13/02/2020 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/02/2020 12:38
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/02/2020 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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