TRF2 - 5013299-92.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2023 13:14
Baixa Definitiva
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27/06/2023 13:14
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023
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26/06/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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05/05/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/05/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/05/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 10:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 10:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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24/04/2023 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/03/2023 11:17
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
22/03/2023 11:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 16/03/2023 16:32:15)
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica -ADITAMENTO- do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013299-92.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento - Revisor: 259) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MAUD GOULART ADVOGADO(A): GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (OAB RJ107088) ADVOGADO(A): VINICIUS NASCIMENTO E SILVA (OAB RJ197975) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 259
-
17/03/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/03/2023 09:05
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
16/03/2023 19:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 19:16
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/03/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 16/03/2023 15:31:30)
-
06/03/2023 19:07
Juntada de Petição
-
23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
23/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013299-92.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MAUD GOULART ADVOGADO(A): GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (OAB RJ107088) ADVOGADO(A): VINICIUS NASCIMENTO E SILVA (OAB RJ197975) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/02/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
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16/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
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16/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/02/2023 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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25/11/2022 12:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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21/11/2022 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/11/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/11/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/10/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/10/2022 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/10/2022 15:33
Determinada a intimação
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19/09/2022 18:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
19/09/2022 17:25
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/09/2022 16:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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