TRF2 - 5011655-11.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/03/2023 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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29/03/2023 13:11
Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023
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29/03/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/03/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/03/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/03/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/03/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/03/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/03/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 11:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/03/2023 11:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Sentença confirmada - 16/03/2023 16:32:18)
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17/03/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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17/03/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Sentença confirmada - 16/03/2023 15:31:30)
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23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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23/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011655-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LUCIANA LEITE INOCENCIO PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO (OAB RJ178991) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/02/2023 17:34
Juntada de Petição
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16/02/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
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16/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
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16/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/02/2023 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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26/07/2021 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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26/07/2021 13:19
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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26/07/2021 13:02
Distribuído por prevenção - Número: 50059137920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2021
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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