23/02/2023 15:16

Baixa Definitiva
23/02/2023 15:16

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023
17/02/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
17/02/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
10/02/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
10/02/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
10/02/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2023 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2023 13:23

Conclusos para julgamento
10/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
23/01/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
09/01/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2022 03:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5178973-14.2022.4.02.9445/TRF (LEONAN CUNHA JUNIOR)
30/12/2022 03:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5178974-96.2022.4.02.9445/TRF (DUMANI & MOTTA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
05/12/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
23/11/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
23/11/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
23/11/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/11/2022 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*47-97 processada no TRF2 com o no. 51789731420224029445/TRF (DUMANI & MOTTA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
23/11/2022 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*47-97 processada no TRF2 com o no. 51789749620224029445/TRF (DUMANI & MOTTA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
23/11/2022 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*47-97 processada no TRF2 com o no. 51789731420224029445/TRF (LEONAN CUNHA JUNIOR)
18/11/2022 19:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*47-97
18/11/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
09/11/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
24/10/2022 16:02

Despacho
24/10/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 15:11

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/09/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/09/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 13:51

Juntada de Petição
31/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/07/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 16:09

Despacho
28/07/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
16/06/2022 04:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/06/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
02/06/2022 17:51

Determinada a intimação
02/06/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/06/2022 13:27

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2022
27/05/2022 17:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50243558720184025101
18/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

André Fontes).

Apelação Cível Nº 5024355-87.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LEONAN CUNHA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
12/05/2021 13:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
14/11/2019 09:39

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
14/11/2019 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/10/2019 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85
17/10/2019 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86
11/10/2019 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2019 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2019 13:37

Despacho/Decisão - Apelação Recebida
10/10/2019 21:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/10/2019 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/09/2019 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
06/09/2019 23:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
29/08/2019 08:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
27/08/2019 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2019 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2019 19:09

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
26/08/2019 19:35

Autos com Juiz para Sentença
12/08/2019 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/08/2019 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/07/2019 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
19/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
11/07/2019 08:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
09/07/2019 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2019 15:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/07/2019 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2019 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/07/2019 14:45

Juntado(a)
08/07/2019 12:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
01/07/2019 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
25/06/2019 11:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/06/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
24/05/2019 21:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
24/05/2019 13:46

Juntada de Certidão
21/05/2019 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
15/05/2019 06:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
08/05/2019 14:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/05/2019 14:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
07/05/2019 14:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
02/05/2019 16:17

Juntada - Peças Digitalizadas
17/04/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
15/04/2019 10:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
09/04/2019 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
26/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
23/03/2019 18:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
13/03/2019 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
12/03/2019 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
28/02/2019 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
26/02/2019 17:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/02/2019 17:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
20/02/2019 10:51

Juntada de Petição
19/02/2019 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/02/2019 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
13/02/2019 15:43

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
13/02/2019 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2019 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2019 18:01

Autos com Juiz para Sentença
01/02/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
31/01/2019 22:43

Juntada de Petição
07/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
03/12/2018 19:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018
29/11/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
27/11/2018 13:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/11/2018 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2018 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/11/2018 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
06/11/2018 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/11/2018 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
31/10/2018 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2018 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2018 13:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação
31/10/2018 10:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/10/2018 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/10/2018 13:11

Juntada de Petição
18/10/2018 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
07/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 10
28/09/2018 14:08

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
27/09/2018 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2018 14:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2018 14:40

Despacho/Decisão - Determina Citação
27/09/2018 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2018 11:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/09/2018 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2018 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
20/09/2018 16:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/09/2018 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2018 12:53

Juntada - Peças Digitalizadas
11/09/2018 11:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/09/2018 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2018

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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