TRF2 - 5011972-15.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SERGIO JOSE DE ARAUJO MACHADO

CPF *22.***.*91-15

INSTITUTO DE CULTURA AMBIENTAL

CNPJ: 04.616.984/0001-90

Advogados

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50

  • 03/02/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 50

  • 24/11/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/11/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/11/2023 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/11/2023 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/11/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 14:40

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/11/2023 14:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/06/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/06/2023 18:01

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 10:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 06/06/2023 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/05/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/04/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/04/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/04/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/04/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/04/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 11/04/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/04/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2023 14:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/04/2023 14:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 15/03/2023 16:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/02/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011972-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: INSTITUTO DE CULTURA AMBIENTAL ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVANTE: SERGIO JOSE DE ARAUJO MACHADO ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOAO LOURENCO XAVIER ADVOGADO(A): VITOR SOARES DUQUE ESTRADA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/02/2023 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

  • 10/02/2023 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/02/2023 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 02/02/2023 12:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 20/09/2022 17:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 20/09/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/09/2022 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/09/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/09/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/08/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 14:31

    Determinada a intimação

  • 29/08/2022 14:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/08/2022 17:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 23/08/2022 17:02

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 19:09

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 22/08/2022 14:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 146 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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