17/10/2024 14:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
17/10/2024 14:36

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024
17/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
17/09/2024 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/08/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/08/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
20/08/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2024 16:26

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
05/08/2024 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2024 17:02

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
02/08/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/08/2024 15:12

Retirado de pauta
29/07/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/07/2024 13:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
22/07/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/07/2024 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00 Sequencial: 34
19/07/2024 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
16/07/2024 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB20 para GAB21)
15/07/2024 17:27

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
15/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
15/07/2024 17:03

Declarado impedimento
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024 Período da sessão: 24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024 Período da sessão: 24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00
08/07/2024 16:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
08/07/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/07/2024 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00 Sequencial: 258
24/06/2024 13:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
13/06/2024 15:40

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
11/06/2024 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
11/06/2024 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
19/02/2024 14:36

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
15/02/2024 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2024 12:57

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
29/11/2023 11:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/10/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/10/2023 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 12:18

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/09/2023 12:18

Recurso Extraordinário sobrestado
15/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/08/2023 14:24

Juntada de Certidão
14/08/2023 12:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
10/08/2023 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/06/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/06/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/06/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/06/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 12:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
16/06/2023 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/06/2023 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004444-30.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANDREA MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/05/2023 15:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
25/05/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/05/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 14:00 Sequencial: 113
24/05/2023 20:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
10/05/2023 12:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
09/05/2023 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/04/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/04/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/04/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 15:05

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
04/04/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 13:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
28/03/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/03/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/03/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/03/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/03/2023 11:17

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/03/2023 11:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Sentença desconstituída - 16/03/2023 16:32:23)
21/03/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
21/03/2023 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Sentença desconstituída - 16/03/2023 15:31:32)
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO- do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004444-30.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 123) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANDREA MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/02/2023 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2023 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 123
15/02/2023 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
14/02/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
14/02/2023 14:49

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
09/02/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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