TRF2 - 5041351-24.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2023 10:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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22/05/2023 09:56
Transitado em Julgado
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20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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22/03/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/03/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/03/2023 11:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/03/2023 11:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Sentença confirmada - 16/03/2023 16:32:23)
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21/03/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/03/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Sentença confirmada - 16/03/2023 15:31:32)
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23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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23/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO- do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5041351-24.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 125) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: RAFAEL SOARES DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANA PONTES BRAGA MONTENEGRO (OAB CE029568) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO INTERNA (CSI) - SEREP - RJ - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/02/2023 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2023 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
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15/02/2023 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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09/01/2023 11:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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05/01/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/12/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/12/2022 15:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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01/12/2022 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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