TRF2 - 5078954-68.2021.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 14:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/05/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/05/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/04/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 17:33
Juntada de Certidão
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25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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24/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2023
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2023
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27/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078954-68.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIACAO ESPERANCA LTDA EDITAL Nº 510009679737 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50789546820214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 273504067221 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50789546820214025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de VIACAO ESPERANCA LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-62, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs FGRJ201904554 e CSRJ201904555, natureza: DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - FGTS/FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, e que, por encontrar-se a parte executada VIACAO ESPERANCA LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-62, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 4.043.005,30 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/02/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
23/02/2023 17:47
Intimação por Edital
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23/02/2023 17:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2023
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16/02/2023 19:16
Expedição de Edital - citação
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16/02/2023 11:35
Determinada a citação
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16/02/2023 09:51
Conclusos para decisão/despacho
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29/09/2022 20:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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26/09/2022 12:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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24/09/2022 12:18
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14
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12/09/2022 17:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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07/09/2022 19:22
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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01/06/2022 16:56
Determinada a citação
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30/05/2022 18:11
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2022 18:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/04/2022 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/04/2022 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/04/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2022 09:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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17/01/2022 12:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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07/01/2022 08:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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08/12/2021 20:27
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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30/08/2021 13:43
Determinada a citação
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30/08/2021 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2021 16:05
Distribuído por dependência - Número: 50104890720214025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2021
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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