13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
22/11/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
22/11/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
22/11/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
22/11/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
22/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 13:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/11/2024 13:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/11/2024 09:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/11/2024 16:13

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
06/10/2024 21:17

Juntada de Petição
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/09/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2024 12:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
26/08/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
29/07/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/07/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
23/07/2024 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 18:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
22/07/2024 16:01

Pedido não conhecido - por unanimidade
19/06/2024 12:03

Juntada de Certidão
19/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024 Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59
18/06/2024 13:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
18/06/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/06/2024 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59 Sequencial: 93
18/06/2024 09:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/04/2024 14:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
17/04/2024 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/04/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 11:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/03/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
18/03/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/03/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/03/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/03/2024 10:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 14:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
07/03/2024 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2024 13:31

Juntada de Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
16/01/2024 13:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 113
18/12/2023 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/10/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
20/10/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/10/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/10/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
09/10/2023 14:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
09/10/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/10/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
22/09/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
21/09/2023 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2023 17:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
01/09/2023 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/08/2023 16:38

Juntada de Certidão
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 13:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010808-49.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ALCIDES FRAZAO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
03/08/2023 12:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
02/08/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 24/08/2023 13:00 Sequencial: 25
22/06/2023 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/05/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
15/05/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/05/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/05/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
08/05/2023 10:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
08/05/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/04/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/04/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
18/04/2023 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2023 18:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
07/04/2023 14:04

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
30/03/2023 18:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
14/03/2023 16:24

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
01/02/2023 17:18

Juntada de Certidão
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010808-49.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ALCIDES FRAZAO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/01/2023 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
31/01/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/01/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 25
31/01/2023 09:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
27/09/2022 15:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
26/09/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/08/2022 14:17

Juntada de Certidão
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
01/08/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/07/2022 13:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
29/07/2022 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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