TRF2 - 5011589-38.2019.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 17:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
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28/08/2023 16:58
Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023
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10/08/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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26/06/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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26/06/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/06/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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07/06/2023 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/05/2023 16:14
Juntada de Certidão
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11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011589-38.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: VITA SAL DROGARIA DE VILA ROSALI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA FREITAS RISSI (OAB SP173437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
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10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
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28/04/2023 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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18/04/2023 12:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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17/04/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/04/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/04/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2023 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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13/04/2023 14:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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10/04/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/04/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/03/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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31/03/2023 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/03/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2023 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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28/03/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2023 16:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/02/2023 15:03
Juntada de Certidão
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13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011589-38.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: VITA SAL DROGARIA DE VILA ROSALI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA FREITAS RISSI (OAB SP173437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
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10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
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01/02/2023 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/11/2020 16:52
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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18/11/2020 16:52
Juntada de Certidão
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15/10/2020 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2020 00:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/10/2020 21:50
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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01/10/2020 16:12
Juntada de Petição
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01/10/2020 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2020
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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