05/08/2025 17:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
05/08/2025 17:05

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
04/06/2025 13:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
15/05/2025 18:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
15/08/2024 16:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0708392-21.1900.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 53, 63, 92
06/08/2024 13:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
06/08/2024 10:52

Recebidos os autos do STJ
13/05/2024 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0083062362018402510120240513174006
03/05/2024 18:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/05/2024 18:10

Decisão interlocutória
02/05/2024 18:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/04/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/04/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/02/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/02/2024 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/02/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 20:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/02/2024 20:13

Recurso Especial não admitido
06/12/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/12/2023 17:43

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
01/12/2023 13:41

Juntada de Certidão
30/11/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/11/2023 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
08/11/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2023 11:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/10/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/09/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/09/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/09/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/09/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
22/09/2023 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2023 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/08/2023 14:47

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0083062-36.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS APELADO: DANIEL PEREIRA DE LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRENO ERICK ORLOWSKI (OAB RJ218074) ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES (OAB RJ155362) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SERGIO DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/08/2023 16:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
09/08/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2023 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 60
02/08/2023 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/07/2023 17:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
26/07/2023 01:45

Juntada de Petição
26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/07/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/07/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
13/07/2023 16:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
13/07/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/06/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/06/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/06/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
23/06/2023 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2023 19:11

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/06/2023 18:03

Juntada de Petição
25/05/2023 14:32

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 14 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 0083062-36.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS APELADO: DANIEL PEREIRA DE LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRENO ERICK ORLOWSKI (OAB RJ218074) ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES (OAB RJ155362) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SERGIO DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/05/2023 13:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:00 Sequencial: 15
19/05/2023 12:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/04/2023 15:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
07/03/2023 13:21

Retirado de pauta
15/02/2023 19:07

Juntada de Petição
13/02/2023 15:04

Juntada de Certidão
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0083062-36.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DANIEL PEREIRA DE LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRENO ERICK ORLOWSKI (OAB RJ218074) ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES (OAB RJ155362) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SERGIO DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/02/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 82
02/02/2023 12:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
13/10/2020 12:56

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
13/10/2020 12:52

Juntada de Certidão
17/09/2020 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
14/09/2020 17:19

Juntada de Petição
04/09/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/09/2020 12:31

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
03/09/2020 14:52

Distribuído por prevenção - Número: 50781325020194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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