TRF2 - 0124540-43.2017.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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09/03/2024 02:02
Transitado em Julgado
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/03/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/03/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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11/12/2023 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/12/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 18:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/10/2023 15:16
Juntada de Certidão
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25/10/2023 15:03
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0124540-43.2017.4.02.5106/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LEANDRO DA ROSA LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): CIRLANE CELESTE DO NASCIMENTO BON (OAB RJ079285) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
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19/10/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/10/2023 06:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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18/10/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/10/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/10/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/10/2023 16:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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16/10/2023 16:22
Distribuído por sorteio
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27/02/2023 00:00
Edital
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0124540-43.2017.4.02.5106/RJ AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: LEANDRO DA ROSA LIMA EDITAL Nº 510009693635 PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL TITULAR DR. ALCIR LUIZ LOPES COELHO DA 1ª VARA FEDERAL DE PETRÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei:FAZ SABERa todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este juízo e secretaria se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM, processo nº 0124540-43.2017.4.02.5106, movida por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de LEANDRO DA ROSA LIMA, CPF *25.***.*70-33.
Não tendo sido possível a citação pessoal, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, nos termos do art. 256, I e II c/c art. 257, I e II da Lei 13.105/15, a finalidade de CITAR LEANDRO DA ROSA LIMA, CPF/CNPJ *25.***.*70-33, para, querendo, responder à presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, nos termos do art. 335 c/c 344 do CPC.
Este Juízo tem sua sede na Av.
Koeller, 167 - Centro - Petrópolis – RJ, com atendimento externo de 12h às 17h. Para que chegue ao conhecimento de todos os INTERESSADOS e que para no futuro não se venha alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado na sede deste juízo, na forma da lei.DADO e PASSADO na cidade de Petrópolis, 23/02/2023.
Eu, LEVI MARCOS PEREIRA, Analista Judiciário matrícula 13278, o digitei, e eu, FÁBIA ADRIANE RIBEIRO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, matrícula 12206, o conferi e subscrevo, por ordem do Juiz Federal Titular.
OBSERVAÇÃO: DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 030/GDF/SJRJ DE 09/06/2006, ITEM II, “O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO É DAS 12H ÀS 17H PARA AS VARAS FEDERAIS, JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E ADMINISTRAÇÃO”.
O procedimento para cadastramento de partes e advogados para visualização das peças do processo eletrônico está discriminado no site http://www.jfrj.jus.br
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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