TRF2 - 5004195-76.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALTER DOS SANTOS SILVA JUNIOR

CPF *09.***.*94-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 07:06

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51209089420214025101/RJ

  • 17/06/2024 13:09

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51209089420214025101/RJ referente ao evento 38

  • 05/04/2024 18:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 02/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 30/01/2024 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 30/01/2024 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/01/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 14:36

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/01/2024 14:36

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 06/07/2023 11:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 04/07/2023 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/07/2023 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/07/2023 00:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2023 00:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 07/06/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/06/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/06/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 17:45

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/06/2023 17:45

    Recurso Especial sobrestado

  • 16/05/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/05/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 16:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 08/05/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/05/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/05/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 11/04/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 08/03/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/03/2023 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/03/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 11:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 03/03/2023 11:52

    Juntado(a)

  • 28/02/2023 15:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26

  • 28/02/2023 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2023 14:32

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06

  • 27/02/2023 18:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 24/02/2023 16:10

    Juntado(a)

  • 23/02/2023 18:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26

  • 23/02/2023 18:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 25/01/2023 21:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5004195-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: VALTER DOS SANTOS SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 16/01/2023 09:14

    Juntado(a)

  • 20/05/2022 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/05/2022 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/05/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/05/2022 13:41

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 09/05/2022 13:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 08/05/2022 23:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/04/2022 15:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/04/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2022 15:26

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 06/04/2022 17:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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