TRF2 - 5006477-24.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 07:21
Baixa Definitiva
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12/05/2023 07:20
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
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12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/04/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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14/03/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/03/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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13/03/2023 13:12
Juntado(a)
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10/03/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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01/03/2023 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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24/02/2023 20:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/01/2023 22:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5006477-24.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: ONILSON VENTURA DE SOUZA ADVOGADO(A): EYDER LINI (OAB RS015600) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
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16/01/2023 13:51
Juntado(a)
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14/11/2022 14:13
Juntada de Petição
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16/05/2022 13:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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17/08/2021 15:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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17/08/2021 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/08/2021 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/08/2021 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/08/2021 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/07/2021 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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12/07/2021 14:03
Decisão interlocutória
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27/05/2021 14:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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