TRF2 - 5013690-47.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSSINI FERREIRA PINTO

CPF *55.***.*75-72

Advogados

LEONARDO FIRME LEAO BORGES

OAB: 008760/ES

CPF *09.***.*68-60

FABRICIO GUEDES TEIXEIRA

OAB: 013617/ES

CPF *69.***.*23-90

FLAVIO DA COSTA MORAES

CPF *87.***.*29-23

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

JASSON HIBNER AMARAL

CPF *43.***.*74-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 18:46

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2023 18:44

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 11/04/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 03/04/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/04/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/04/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/04/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 31/03/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 12:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/03/2023 12:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2023 16:35

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 13/02/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013690-47.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ROSSINI FERREIRA PINTO ADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEAO BORGES (OAB ES008760) ADVOGADO(A): FABRICIO GUEDES TEIXEIRA (OAB ES013617) ADVOGADO(A): FLÁVIO DA COSTA MORAES (OAB ES012015) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/02/2023 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

  • 10/02/2023 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/02/2023 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94

  • 02/02/2023 11:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/01/2023 17:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 11/01/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/11/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/11/2022 19:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/11/2022 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 18/10/2022 07:46

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

  • 18/10/2022 07:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 17/10/2022 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 03/10/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/10/2022 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/09/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 18:36

    Determinada a intimação

  • 27/09/2022 18:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/09/2022 17:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/09/2022 17:22

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 17:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/09/2022 16:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46, 37 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5060759-98.2022.4.02.5101

Pedro Kafuri Passos Silva

Presidente - Conselho Regional de Educac...

Advogado: Thiago Costa Strauch

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/08/2022 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0508578-95.2015.4.02.5101

Municipio do Rio de Janeiro

Uniao

Advogado: Ana Paula Buonomo Machado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2019 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5053812-28.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...

Igor Martins Pereira

Advogado: Thiago Costa Strauch

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2022 08:27

Exibir Processo

Processo nº 5053812-28.2022.4.02.5101

Igor Martins Pereira

Presidente - Conselho Regional de Educac...

Advogado: Elaine Barbosa Camargo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2022 21:11

Exibir Processo

Processo nº 5000200-94.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Micheas Pani Prudente

Advogado: Edimilson da Fonseca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2023 13:52

Exibir Processo