TRF2 - 5034188-61.2020.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ: 33.947.102/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS FRANCISCO MARTINI COSTA

CPF *78.***.*15-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 14:52

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2024 14:46

    Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024

  • 06/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 15/07/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2024 18:53

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/07/2024 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2024 16:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/07/2024 12:26

    Juntada de Petição

  • 08/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/06/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 17:41

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/06/2023 17:40

    Decisão interlocutória

  • 10/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 03/05/2023 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 14:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/05/2023 14:18

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/04/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 16:57

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/04/2023 16:56

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2023

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2023

  • 27/02/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034188-61.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: LUIS FRANCISCO MARTINI COSTA EDITAL Nº 510009703576 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) LUIS FRANCISCO MARTINI COSTA, CPF/CNPJ: *78.***.*15-95, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50341886120204025101,  promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ, para cobrança da quantia de R$ 3.417,61 (três mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e um centavos), atualizada até (08/06/2020 10:22:17), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2020004491, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/02/2023.

    Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 24/02/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 15:25

    Expedição de Edital - citação

  • 13/02/2023 16:02

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 23/01/2023 16:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 23/01/2023 16:22

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/01/2023 11:50

    Juntado(a)

  • 23/01/2023 11:50

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 23:20

    Decisão interlocutória

  • 14/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/12/2022 21:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2022 19:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 21/11/2022 14:08

    Juntada de Petição

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/11/2022 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 10:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 07/10/2022 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 05/10/2022 12:03

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/10/2022 11:29

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2022 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2022 17:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/09/2022 13:49

    Juntada de Petição

  • 22/06/2021 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/05/2021 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2021 14:20

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/05/2021 14:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/04/2021 18:23

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 8

  • 10/03/2021 21:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/03/2021 18:40

    Despacho

  • 10/03/2021 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2020 07:43

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2020 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 25/06/2020 11:47

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/06/2020 12:39

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2020 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 08/06/2020 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/06/2020 13:05

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 08/06/2020 12:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/06/2020 10:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2020

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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