STJ - 5015925-84.2022.4.02.0000

02/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 02/10/2023

14/09/2023 16:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 920228/2023

14/09/2023 16:17

Protocolizada Petição 920228/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 629349/2023 - AgRg

13/09/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0629349 - AgRg no RHC 180417 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA e OSMARINHO DORNELA GRACIANO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00629349/2023 - AgRg no RHC 180417/RJ

16/08/2023 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2023

15/08/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2023 13:43

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00629349/2023 - AgRg no RHC 180417/RJ

26/06/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/06/2023 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 629349/2023

26/06/2023 18:20

Protocolizada Petição 629349/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/06/2023

21/06/2023 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 607580/2023

21/06/2023 14:29

Protocolizada Petição 607580/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023

21/06/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023

20/06/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2023

20/06/2023 11:20

Conhecido o recurso de ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA e OSMARINHO DORNELA GRACIANO e não-provido

26/05/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/05/2023 14:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 501717/2023

26/05/2023 14:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 14:38

Protocolizada Petição 501717/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2023

11/05/2023 11:56

Juntada de Petição de ofício nº 435869/2023

11/05/2023 11:52

Protocolizada Petição 435869/2023 (OF - OFÍCIO) em 11/05/2023

09/05/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

08/05/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 11:09

Expedição de Ofício nº 040891/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando informações

07/05/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

07/05/2023 15:20

Não Concedida a Medida Liminar de ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA e OSMARINHO DORNELA GRACIANO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

05/05/2023 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

05/05/2023 18:30

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 766366 (2022/0267747-9)

05/05/2023 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO