TRF2 - 5006302-25.2022.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 11:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02
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16/05/2023 11:43
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
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09/05/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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13/03/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/03/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/03/2023 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2023 05:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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12/03/2023 05:48
Juntado(a)
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10/03/2023 18:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26
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10/03/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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01/03/2023 16:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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24/02/2023 11:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/01/2023 21:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5006302-25.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: FABIO JOSE MEDINA ZAGO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): YASMIN RODRIGUES TECHE BRAMBATI (OAB ES028795) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 3ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/01/2023 13:51
Juntado(a)
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28/12/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/11/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/11/2022 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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