TRF2 - 5001280-43.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2024 16:19
Baixa Definitiva
-
17/06/2024 15:07
Transitado em Julgado - Data: 15/06/2024
-
15/06/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
27/05/2024 20:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
12/04/2024 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 22:39
Julgado procedente o pedido
-
11/04/2024 12:21
Conclusos para julgamento
-
11/04/2024 12:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
-
11/04/2024 11:22
Juntada de Petição
-
08/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
12/03/2024 14:21
Expedição de ofício
-
12/03/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
08/03/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
08/03/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
06/03/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 14:13
Determinada a intimação
-
06/03/2024 04:06
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
23/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
15/02/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 16:34
Juntada de peças digitalizadas
-
05/02/2024 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/02/2024 14:32
Despacho
-
05/02/2024 10:37
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
02/02/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
02/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
31/01/2024 14:31
Despacho
-
31/01/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2024 16:54
Juntada de peças digitalizadas
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
30/11/2023 12:41
Decisão interlocutória
-
27/11/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
24/11/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
24/11/2023 11:37
Juntada de Petição
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
30/10/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
30/10/2023 14:22
Expedição de ofício
-
25/10/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/10/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
20/10/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:52
Determinada a intimação
-
20/10/2023 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
13/10/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
03/10/2023 10:51
Despacho
-
03/10/2023 10:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/10/2023 00:18
Juntada de peças digitalizadas
-
04/09/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/09/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
31/08/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
31/08/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/08/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 15:39
Embargos de Declaração Acolhidos
-
30/08/2023 14:52
Conclusos para julgamento
-
30/08/2023 14:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 25/08/2023 14:09:28)
-
25/08/2023 14:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
25/08/2023 13:57
Juntada de Petição
-
15/08/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 14:07
Determinada a intimação
-
15/08/2023 12:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
15/08/2023 12:14
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
31/07/2023 21:19
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
31/07/2023 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 17:18
Conclusos para julgamento
-
31/07/2023 13:51
Despacho
-
20/06/2023 11:13
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2023 11:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
20/06/2023 10:52
Juntada de Petição
-
19/06/2023 14:35
Determinada a intimação
-
19/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2023 11:24
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/06/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 14:59
Decisão interlocutória
-
31/05/2023 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2023 06:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/05/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 15:15
Juntada de peças digitalizadas
-
10/05/2023 10:23
Decisão interlocutória
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09/05/2023 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/04/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
24/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2023
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2023
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27/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001280-43.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: BRANCA LANARI SANTOS FREIRE EDITAL Nº 510009691834 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ CONTRA BRANCA LANARI SANTOS FREIRE, PROCESSO 50012804320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) BRANCA LANARI SANTOS FREIRE, CPF: *88.***.*40-10, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 4390/2019 11650/2022, inscrição n.º 2019004390, para crédito a favor da exequente de R$ 4.052,40, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 885177337823).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 23/02/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
25/02/2023 20:32
Intimação por Edital
-
25/02/2023 20:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2023
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23/02/2023 20:13
Expedição de Edital - citação
-
16/02/2023 17:09
Determinada a citação
-
16/02/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/02/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/02/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 10:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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17/01/2023 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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11/01/2023 16:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/01/2023 16:52
Determinada a citação
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10/01/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2023 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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