TRF2 - 5040433-63.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2023 14:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03
-
05/06/2023 14:39
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
05/04/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/04/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/04/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/03/2023 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2023 16:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/03/2023 12:47
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 10:54
Juntada de Petição
-
13/02/2023 15:05
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5040433-63.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: TRANSVEGAS TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO VITOR MANNATO COUTINHO (OAB ES017050) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
26/01/2023 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/01/2023 12:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
12/01/2023 11:50
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/12/2022 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/12/2022 16:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/12/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/12/2022 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5089426-94.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Carlos Emilio Nielsen Koptcke
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2022 11:01
Processo nº 5122003-62.2021.4.02.5101
Gabriel Luiz Monteiro de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sandro Acacio Fraga Gramacho de Figuered...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2022 07:56
Processo nº 5122003-62.2021.4.02.5101
Gabriel Luiz Monteiro de Oliveira
Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...
Advogado: Sandro Acacio Fraga Gramacho de Figuered...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2021 15:49
Processo nº 0038115-97.1995.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Remington S/A
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2022 11:02
Processo nº 5124349-83.2021.4.02.5101
Cetest Rio LTDA
Eletrodata Instalacoes e Servicos LTDA
Advogado: Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Fer...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2024 20:37