TRF2 - 5014664-55.2020.4.02.0000

23/07/2025 11:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 661057/2025

23/07/2025 11:32

Protocolizada Petição 661057/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/07/2025

14/04/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

14/04/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 11/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 207562/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 727.

17/03/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2025 Petição Nº 207562/2025 -

14/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 207562/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

12/03/2025 21:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 207562/2025

12/03/2025 21:22

Protocolizada Petição 207562/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2025

05/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 707342/2024 - AgInt

28/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0707342 - AgInt no AREsp 2646213 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS LTDA, JONATHAN COUTO DE SOUZA e SIMONE PONCIO SILVA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00707342/2024 - AgInt no AREsp 2646213/RJ

13/02/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00707342/2024 - AgInt no AREsp 2646213/RJ

18/11/2024 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

18/11/2024 08:17

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2070873 (2023/0144155-0)

28/10/2024 05:00

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 707342/2024 - AgInt

28/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 707342/2024 - AgInt

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0707342 - AgInt no AREsp 2646213 - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

16/10/2024 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/10/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 707342/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 680.

22/08/2024 15:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2024 Petição Nº 707342/2024 -

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/08/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 707342/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

20/08/2024 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 707342/2024

20/08/2024 18:51

Protocolizada Petição 707342/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2024

30/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2024

29/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2024

26/07/2024 23:50

Conheço do agravo de CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS LTDA, JONATHAN COUTO DE SOUZA e SIMONE PONCIO SILVA DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

29/05/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO