20/03/2024 14:34

Baixa Definitiva
19/03/2024 19:51

Recebidos os autos do STJ
06/12/2023 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/12/2023 16:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/12/2023 16:21

Despacho
04/12/2023 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/12/2023 11:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
01/12/2023 08:39

Juntada de Petição
29/11/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/11/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
14/11/2023 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
31/10/2023 14:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
27/10/2023 16:57

Juntada de Petição
26/10/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 11:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/10/2023 11:04

Recurso Especial não admitido
19/05/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/05/2023 14:18

Juntada de Certidão
16/05/2023 18:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
16/05/2023 18:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
03/05/2023 18:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
03/05/2023 18:21

Juntada de Petição
02/05/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 19:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/04/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
27/03/2023 16:11

Juntada de Petição
24/03/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 19:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
23/03/2023 19:06

Juntado(a)
23/03/2023 19:06

Juntado(a)
22/03/2023 23:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2023 12:12

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5016771-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: TARIMBA ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA ADVOGADO(A): ALCEU DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ010393) ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MEDEIROS SANTANA (OAB RJ048985) AGRAVANTE: JULIO VICTOR BITTENCOURT FABBRIANI ADVOGADO(A): ALCEU DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ010393) ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MEDEIROS SANTANA (OAB RJ048985) AGRAVANTE: CBO COMPANHIA DE PARTICIPACOES ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/02/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 39
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
13/02/2023 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
11/01/2023 15:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
11/01/2023 15:26

Juntada de Petição
09/01/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
09/01/2023 14:21

Não Concedida a tutela provisória
23/11/2022 17:55

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 463 do processo originário.Número: 50136913220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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