27/09/2023 17:52

Baixa Definitiva
27/09/2023 17:51

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
25/08/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
26/07/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/07/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
20/07/2023 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2023 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/07/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/07/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/07/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2023 13:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
03/07/2023 13:35

Indeferido o pedido
19/06/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
16/06/2023 19:26

Juntada de Petição
14/06/2023 14:10

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013983-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANNA MARIA PANTOJA FREIRE ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
13/06/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
13/06/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2023 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 100
30/05/2023 17:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
26/05/2023 11:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/05/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/04/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 10:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
27/04/2023 10:37

Determinada a intimação
18/04/2023 16:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
17/04/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
03/04/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/04/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/03/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
28/03/2023 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2023 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/03/2023 12:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
07/03/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
07/03/2023 13:57

Juntada de Petição - ANNA MARIA PANTOJA FREIRE (SC058232 - MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI)
06/03/2023 22:06

Juntada de Petição
15/02/2023 16:49

Juntada de Petição
13/02/2023 15:08

Juntada de Certidão
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013983-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANNA MARIA PANTOJA FREIRE ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/02/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 127
26/01/2023 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
19/12/2022 11:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
17/12/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/12/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/12/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/12/2022 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/10/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 11:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
11/10/2022 11:01

Não Concedida a Medida Liminar
06/10/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
06/10/2022 15:43

Juntada de Certidão
06/10/2022 10:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
05/10/2022 18:43

Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB22)
05/10/2022 17:51

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
05/10/2022 17:44

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
05/10/2022 17:44

Despacho
03/10/2022 23:55

Juntada de Petição
03/10/2022 15:47

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18, 9 do processo originário.Número: 50139806220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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